Democracia no Brasil II

Colônia
Durante três dos seus primeiros cinco séculos -do inicio do século XVI ao inicio do século XIX- o Brasil foi parte do vasto império de Portugal, um país pequeno, economicamente atrasado e culturalmente isolado na ponta da Europa Ocidental. E a experiência do Brasil de trezentos anos de conquista e colonização portuguesas, embora importante, foi dominantemente negativa. Dela destacamos:
• Economia em grande parte extrativista baseada na monocultura e na mineração, sendo virtualmente inexistente a indústria manufatureira.
• Economia e sociedade quase que totalmente baseados no comercio de escravos africanos e na escravização de africanos. Na época da Independência, a população do Brasil, entre 4 e 5 milhões(incluindo-se os índios), era menos de um terço branca e mais de um terço escrava.
• Nível educacional geralmente baixo. A educação nunca foi prioridade nas políticas coloniais portuguesas.
• Estado e sistema de governo patrimoniais, burocráticos e autoritários.

Império
Após a independência o Brasil continuou com a mesma economia colonial, maciçamente dependente da exportação de comodities, com o café em continua ascensão. As taxas de crescimento eram relativamente altas, mas em termos de crescimento industrial e avanço tecnológico o Brasil estava atrás com relação aos Estados Unidos, por exemplo, e as disparidades e desigualdades regionais intensificavam-se. o Brasil se torna uma monarquia constitucional, Brasil Império(1822-1889), mantendo a base de sua economia na agricultura com mão-de-obra escrava.
A sociedade também não evoluiu com o Brasil sendo o ultimo Estado independente a abolir a escravidão, o que fez somente em 1888. Com o fim do tráfico negreiro por Dom Pedro II, a liberação de capital permitiu uma maior diversificação da economia brasileira. Então, Dom Pedro II se dedicou a pôr um fim à escravidão, com o que fazendeiros e políticos de todo o país discordavam. Além de desumana, a mão-de-obra escrava é pouco eficiente e gradualmente substituída por Dom Pedro II por braços vindos com a imigração portuguesa, alemã, italiana e espanhola.

O surto de modernização continua com o fim da escravidão (1888), mas Dom Pedro II paga um alto preço por isso e um golpe de estado o tira do poder e acaba com a Monarquia, no ano seguinte. O que se vê a partir de 1889 e da derrubada de Dom Pedro II é um retrocesso na maneira com que os negros são tratados pelo governo, e a um primeiro momento se estabelece um regime, em essência, racialmente preconceituoso.

A República que então se instaura em 15 de novembro de 1889, foi proclamada provisoriamente, com a promessa de um plebiscito dentro de um ano para escolher entre República ou Monarquia, o que só ocorreu em 1993 devido a determinação da Constituição Federal vigente (1988). Dominada por oligarquias estaduais que se sustentavam através de eleições que necesseriamente se alternavam no cargos de maior poder os paulistas e mineiros, por isso a República Velha(1889-1930) tem como suas maiores marcas a política do café-com-leite, que começa em 1894.




Pós 1930
A historia da democracia brasileira assentou-se sob alicerces singulares que merecem referência quando tratamos de analisar a influência de fatores de longo prazo no processo de democratização. Estas bases são de duas naturezas: uma tem a ver com as instituições políticas sob as quais o governo militar operava; e a outra, no domínio econômico, refere-se ao modelo de desenvolvimento seguido e suas conseqüências. [...]
Em síntese, era um arranjo que combinava traços característicos de um regime militar autoritário com outros típicos de um regime democrático. Este arranjo peculiar foi o responsável, em grande medida, por sucessivas crises políticas que acompanharam o regime, fazendo-o se caracterizar por fases alternadas de repressão e liberalização permeadas por crises políticas resultantes de conflitos dentro do exército e entre estes grupos e a oposição democrática. A instabilidade que acompanhou o governo dos militares no Brasil, indicativo da dificuldade de institucionalização do regime, caracteriza o autoritarismo brasileiro como uma situação em vez de um regime propriamente dito.

Em 1930, Getúlio Vargas comanda uma Revolução que o coloca no poder, acabando com a República Velha. Em 1934, sob pressão, promulga uma Constituição democrática. Porém, em 1937 alegando uma conspiração comunista para a tomada do poder, conhecida como Plano Cohen, Vargas outorga uma nova Constituição, fechando o Congresso Nacional, restringindo liberdades individuais, instaurando uma ditadura de inspirações [[fascismo|fascistas] que durou até até 1945. Este período ditadorial da Era Vargas (1930-1945) é chamado Estado Novo.

Fontes: